25/10/2016 - Posturas aplica multa após comerciante ser flagrado jogando lixo na enxurrada

A Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes, por meio do Departamento de Posturas esteve nesta segunda-feira (24), na Rua Manoel Borges com a Senador Pena, para investigar uma denúncia quanto a um comerciante que foi filmado jogando lixo na enxurrada provocada pela chuva.

O vídeo, que chegou a ser divulgado em diversas redes sociais, mostrou o comerciante cometendo a infração grave conforme a Lei 10.697 de 2008 que trata do Sistema de Limpeza Urbana. O chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas explica que a multa prevista para esse tipo de caso é de 2,5 a 5 Unidades Fiscais, cada unidade correspondem a R$ 217,00.

Renê ressalta que o comerciante foi autuado em 5 Unidades Fiscais, cerca de R$ 1.085,00, uma vez que ele jogou o lixo especificadamente na enxurrada, e ao ser arrastado pode vir a ocasionar diversos transtornos para a sociedade, como entupimento de bueiros e problemas na rede de esgoto.

Vale ressaltar que qualquer descarte de lixo deve seguir a legislação em vigor, justamente para evitar que danos mais graves ocorram. “A sociedade tem que estar atenta ao dia e horário de colocar o lixo na rua, principalmente em dias que podem vir a ocorrer chuvas”, pondera Renê.

O Departamento de Posturas alerta que conforme previsto na legislação os lixos devem ser colocados nas ruas para coleta, apenas nos dias e horários definidos para recolhimento, podendo ser autuados em caso de descumprimento da lei. Na área central da cidade, que é onde ocorreu a infração, o lixo só deve ser depositado na via após as 18h. Vale ressaltar os telefones para denúncias, sendo uma ferramenta que auxilia na fiscalização, 34 33312313, ou ainda pelo Fala Cidadão 0800 940 0101.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU