Termo de Responsabilidade

 

Com vistas a atender o Decreto 369 de 12 de março de 2021, disponibilizamos abaixo os arquivos necessários ao cumprimento do mesmo, bem como as orientações dos procedimentos a serem adotados por parte das empresas, instituições e órgãos solicitantes.

 

Orientações:

01 – Faça o Download do arquivo Anexo Único - Decreto 369 12032021.docx abaixo;
02 – Preencha os campos da página 01 com os dados solicitados e imprima, o representante
legal da empresa deve assinar por extenso no local especificado no documento;
03 – Na página 02, preencha todos os dados, ao final imprima e o responsável pelo preenchimento das informações deve assinar por extenso;
04 – Caso hajam mais colaboradores a serem vacinados eles devem ser preenchidos na Página
03, preencha o CNPJ da empresa, imprima e o responsável pelo preenchimento das informações deve assinar por extenso;
05 – Caso ainda haja necessidade do preenchimento de solicitação de vacina para mais colaboradores faça o download do arquivo Anexo Único - Decreto 369 12032021 – pag3.docx quantas vezes forem necessárias para elencar todos os seus colaboradores, ao final de cada página preencha o CNPJ da empresa, imprima e o responsável pelo preenchimento das informações deve assinar por extenso;
06 – Escaneie tudo, inclusive os documentos de cada pessoa especificada (representante legal, responsável pelo preenchimento, colaboradores) devem conter os seguintes documentos: rg, cpf ou cnh, carteira de classe quando for o caso e comprovante de residência;
07- Ao final, salve tudo em um arquivo pdf e envie para o e-mail listascovidconvite@gmail.com.

 

Arquivos para download:

 Anexo Unico - Decreto 369 12032021.docx

 Anexo Único - Decreto 369 12032021 – pag3.docx


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