Decretos

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 DECRETO Nº 2.241, DE 20 DE ABRIL DE 2022 
Dispõe sobre a realização de velórios nos Cemitérios Públicos Municipais, Privado e Funerárias, de pacientes falecidos em decorrência do Coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.  



 DECRETO Nº 2.248, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 2.180, DE 1º DE ABRIL DE 2022 
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências


 

 DECRETO Nº 2.062, DE 15 DE MARÇO DE 2022 
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências. 



 DECRETO Nº 1.853, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a vigência do Decreto n° 1.778, de 07 de fevereiro de 2022, que suspende as cirurgias eletivas realizadas pela rede pública de saúde, inclusive pelos prestadores contratualizado/copnveniados ao SUS. 


 

 DECRETO Nº 1.832, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a adesão do Município de Uberaba ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 1.778, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. 

Suspende, temporariamente e para a rede pública de saúde, a vigência do Decreto n° 1.335, de 27 de outubro de 2021, que autoriza e regulamenta as cirurgias eletivas realizadas no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 1.784, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga o prazo do Decreto que menciona e dá outras providências


 

 DECRETO Nº 1.725, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga a vigência do Decreto n° 1.639, de 12 de janeiro de 2022. 


 

 DECRETO Nº 1.672, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO I. 

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 1.672, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. 

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

DECRETO Nº 1.639, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

Suspende, temporariamente e para a rede pública de saúde, a vigência do Decreto nº 1335, de 27 de outubro de 2021, que autoriza e regulamenta as cirurgias eletivas realizadas no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências  


 

DECRETO Nº 1.626, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o estado de calamidade pública declarado no Decreto Municipal n.º 5.443, de 06 de abril de 2020, decorrente do coronavírus da Covid-19 e dá outras providências.   


 

 DECRETO Nº 1.627, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



 INSTRUÇÃO NORMATIVA SAD N.º 001/2022 
Estabelece normas e diretrizes para a realização do teletrabalho e regime de revezamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Uberaba.   


 

Notas de Esclarecimentos e Orientações

 

 NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES CME Nº 01/2022


 

Notas Técnicas

 

 NOTA TÉCNICA N. 002/2022-VS/SMS


 

 NOTA TÉCNICA N. 001/2022-VS/SMS 


 

Portarias

 

 PORTARIA Nº 001/2022

Altera a Portaria nº 003/2021, que “Prorroga, como medida de proteção às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios e Definitivos, de que trata o artigo 12 da Lei Complementar nº 380/208, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’” e dá outras providências.   


 

 

Decretos e Portarias (2021)

Decretos e Portarias (2020)


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