Decretos

 

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 Protocolo Municipal de Retomada Progressiva das Atividades e Segmentos Impactados pela Crise Sanitária DEcorrente da Pandemia do Coronavírus - Covid 19



 DECRETO Nº 6045, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 
Regulamenta a Lei Municipal nº 13.311/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o “PAMEP – Programa de Apoio Municipal a Empresas e Pessoas” que concede benefícios fiscais, não fiscais e incentivos para pessoas físicas e jurídicas em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 6008, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 
Cria, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo Especial de Apoio a Retomada dos Trabalhos Presenciais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.   


 

 DECRETO Nº 5998, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto n. 5534/2020, que “Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 5885, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO III
Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5885, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO II
Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a adesão do Município de Uberaba ao Plano Minas Consciente, através do Decreto Municipal n. 5863, de 10 de agosto de 2020;


 

 LEI Nº 13.311/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “PAMEP – Programa de Apoio Municipal a Empresas e Pessoas” que concede benefícios fiscais, não fiscais e incentivos para pessoas físicas e jurídicas em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 PROTOCOLO MUNICIPAL DE RETOMADA 

Protocolo municipal de retomada progressiva das atividades das aividades e segmentos impactos pela crise sanitária de corrente da pandemia do coronavírus  – COVID 19



 DECRETO Nº 5885, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

DECRETO Nº 5349, DE 16 DE MARÇO DE 2020 -  REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO II 
Cria Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.  



  DECRETO Nº 5885, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

RESOLUÇÃO Nº 020/2020


 

 DECRETO Nº 5865, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Revoga o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.



 DECRETO Nº 5864, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5863, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 
Dispõe sobre a adesão do Município de Uberaba ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5837, DE 31 DE JULHO DE 2020

Prorroga a vigência do Decreto Nº 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5836, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5379/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5835, DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5378/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5834, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5404/2020, que “Cria Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5767, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera e Prorroga o Decreto n. 5445/2020, que “Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrentes do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.   



 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO III
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 PORTARIA SMS/PMU Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2020

Adequação do Plano de Contingência instituído pela Portaria SMS/PMU nº 09/2020, para regulação de casos clínicos de Covid-19 com indicação de internações em leitos hospitalares vinculados ao SUS no âmbito do município de Uberaba.


 

 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO II

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

PORTARIA PMU-SMS Nº 030-2020
Regulamenta a realização de reuniões de caráter associativo/cooperativo de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.  


 RESOLUÇÃO Nº 04-2020

“Dispõe sobre a possibilidade de protocolo físico de documentos na Secretaria de Meio Ambiente durante a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.”


 PORTARIA N.º 29/2020

Estabelece diretrizes para a oferta de cursos on-line aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e regulamenta o Regime Especial de Teletrabalho dos servidores em exercício na Casa do Educador Prof.ª Dedê Prais, em decorrência de medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019.


 

 PORTARIA N.º 28/2020
Estabelece novas diretrizes para organização de funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal, em decorrência das medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-19.


 

 PORTARIA N.º 27/2020 - REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO  

Estabelece diretrizes para organização e controle das atividades remotas realizadas pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, correspondentes à carga horária de efetivo trabalho para efeito de pagamento, redirecionando a elaboração e a entrega das atividades não presenciais, destinadas aos alunos, pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e demais atribuições dispostas no Regime Especial de Teletrabalho dos profissionais do magistério nas Unidades de Ensino, em decorrência de medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019. 


 

 DECRETO Nº 5696, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Altera e prorroga o decreto n.5445/2020 que "Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerai, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19" e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5695, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o decreto n.5402/2020 que "Dispõe sobre os serviços públicos municipais da administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerai, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19" e dá outras providências.



 PORTARIA Nº 03/2020
Regulamenta, em atendimento ao Decreto n. 5555/2020 e em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, o funcionamento das Bancas e Barracas das Feiras Livres no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



 PORTARIA PMU/SMS Nº 026/2020
Dispõe acerca do Protocolo Clínico que visa orientar e normatizar os critérios a serem adotados para indicação das internações hospitalares em hospitais conveniados ao SUS, nos casos de COVID-19, sob gerenciamento do Complexo Regulador Municipal em Uberaba/MG (CReg URA).


 

 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5651, DE 21 DE JUNHO DE 2020

Prorroga o Decreto Nº 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5631, DE 21 DEJUNHO DE 2020 

Prorroga o Decreto No 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5639, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o Decreto nº 5534/2020, que “Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5630, DE 18 DEJUNHO DE 2020 
Prorroga o Decreto no 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5619, DE 14 DE JUNHO DE 2020
Prorroga a vigência do Decreto Nº 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 DECRETO Nº 5599, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Altera o Decreto nº 5328/2020 que “Adere e recepciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, a Lei Federal n° 13.979/2020, que ‘Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019’” e dá outras providências.



 DECRETO N. 5598, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Prorroga a vigência do Decreto Nº 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.



 PORTARIA Nº 0024/2020
Estabelece normas para o cumprimento das atividades referentes à jornada extraclasse presencial do Professor da Educação Básica (PEB), do Educador Infantil, do Professor de Educação Infantil e do Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Uberaba.


 

 RESOLUÇÃO Nº 013-2020
O Conselho Municipal de Assistência Social de Uberaba no uso das suas atribuições legais previstas na Lei nº: 12.160/2015, que dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Uberaba e ...



 DECRETO Nº 5581, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Regulamenta o cumprimento da jornada extraclasse dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino previsto na Lei Complementar nº 501/2015 e suas alterações.



 DECRETO N° 5573, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão do Programa Municipal Renova Saúde e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5569, DE 27 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos de vigência dos Decretos nº 5381/2020 e 5382/2020 e dá outras providências.


 

 PORTARIA SAD Nº 055/2020
Prorroga o prazo de vigência da Portaria Interna SAD nº 039/2020, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SEMETRA”, e dá outras providências



 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5549, DE 22 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Altera o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

PORTARIA/SMS/PMU Nº 022/2020

Regulamenta os Serviços de Saúde de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 



 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020
"Dispõe sobre as normas para a oferta de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Uberaba, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus - Covid 19, para o cumprimento da carga horária mínima exigida, e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5549, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.



 PORTARIA SAD Nº 053/2020
Prorroga o prazo de vigência da Portaria Interna SAD nº 039/2020, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SEMETRA”, e dá outras providências.




DECRETO Nº 5533, DE 20 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos de vigência dos Decretos nº 5381/2020 e 5382/2020 e dá outras providências.



DECRETO Nº 5534, DE 20 DE MAIO DE 2020
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



DECRETO Nº 5535, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para programação e execução de inaugurações virtuais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5525, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 5459/2020, que “Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5526, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera e Prorroga o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 PORTARIA N. 04/2020-CG, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo de vigência das Portarias n. 01/2020-CG, que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos e audiências dos Processos Administrativos Disciplinares que tramitam perante a Controladoria Geral, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.



 PORTARIA Nº 02/2020
Prorroga, como medida de proteção, às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios e Definitivos, de que trata o artigo 12 da Lei Complementar n. 380/2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba” e dá outras providências.



PORTARIA Nº 023/2020
Estabelece diretrizes para a organização da oferta de atividades não presenciais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio do Regime Especial de Teletrabalho dos profissionais do magistério nas Unidades de Ensino, em decorrência de medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019.



DECRETO Nº 5487, DE 06 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos de vigência dos Decretos nº 5381/2020 e 5382/2020 e dá outras providências.



DECRETO Nº 5494, DE 06 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2015.



PORTARIA SAD Nº 049/2020
Prorroga o prazo de vigência da Portaria Interna SAD nº 039/2020, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SEMETRA”, e dá outras providências.



PORTARIA SMS/PMU Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Institui fluxo para encaminhamento obrigatório de censo hospitalar dos pacientes acometidos pelo COVID-19 e/ou os sob suspeita, por todos os hospitais da rede pública e privada do município de Uberaba



 DECRETO Nº 5477, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.



 DECRETO Nº 5478, DE 29 DE ABRIL DE 2020 
Altera o Decreto nº 5445/2020, que “Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrentes do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências. 


 

 RESOLUÇÃO Nº 011/2020


 

 DECRETO Nº 5459, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



 PORTARIA/SMS/PMU Nº 018/2020 
Institui Grupo de Trabalho da Gestão para acompanhamento e discussão da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde Municipal (SUS). 



 ORIENTAÇÃO CME 01/2020 
Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação 



 PORTARIA/SMS/PMU Nº 016 DE 16 DE ABRIL DE 2020
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, procedimentos de Licenciamento Sanitário, no âmbito da Secretaria de Saúde. 


 

 DECRETO Nº 5451, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Revoga o Decreto nº 5444/2020, que "Impõe, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID -19" e dá outras providências. 


 

 PORTARIA FETI Nº 002/2020 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO


 

 PORTARIA Nº 001/2020 
Prorroga, como medida de proteção, às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios, de que trata o § 2º, do artigo 12 da Lei Complementar n. 380/2008, que “Dispõe sobre o código de Posturas do Município de Uberaba” e dá outras providências. 
 


 PORTARIA Nº 002/2020 
Revoga a Portaria 001/2020, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e serviços, no território do Município de Uberaba".


 DECRETO Nº 5447, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a designação para o exercício da função pública temporária de técnico de enfermagem, e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5445, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba,Estado de Minas Gerais, decorrentes do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5444, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Impõe, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5437, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto n. 5378/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”


 

 DECRETO Nº 5443, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Recepciona, Ratifica e, por consequência de causa e efeito, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 PORTARIA/SMS/PMU Nº 011/2020

Institui o Call Center “Saúde Mental na escuta” visando o acolhimento em saúde mental, via contato telefônico, durante o isolamento social em razão da pandemia de COVID-19.


 RESOLUÇÃO Nº 03 / 2020

Dispõe sobre a realização por videoconferência das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e do Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba e dá outras providências.”


 

 DECRETO Nº. 5427, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas que menciona e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5426, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Determina a ocupação e consequente utilização dos prédios públicos que menciona para o fim de implantação do Centro de Processamento de Alimentos em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5385, DE 25 DE MARÇO DE 2020 -  REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2015


 

 INSTRUÇÃO NORMATIVA/SMS/PMU Nº 002 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a alteração na rotina de trabalho do Departamento de Zoonoses e Endemias no enfrentamento e combate das Arboviroses e Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti em decorrência da pandemia do COVID-19.


 

 INSTRUÇÃO NORMATIVA/SMS/PMU Nº 002 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a alteração na rotina de trabalho do Departamento de Zoonoses e Endemias no enfrentamento e combate das Arboviroses e Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti em decorrência da pandemia do COVID-19. 


 

 PORTARIA SMS/PMU Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 
Instituição de fluxo para encaminhamento obrigatório de censo hospitalar dos pacientes acometidos pelo COVID-19 e/ou os sob suspeita, por todos os hospitais da rede pública e privada do município de Uberaba


 

 PORTARIA/SMS/PMU Nº 012/2020. 
Institui, em caráter excepcional e temporário, a instalação de Barreiras Sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.



 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2020  
Regulamenta as normas para a organização da oferta de atividades não presenciais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio do Regime Especial de Teletrabalho dos Profissionais do Magistério em exercício nas Unidades de Ensino e Unidades de Apoio Educacional, em decorrência de medidas preventivas para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19.


 

 PORTARIA Nº 0019/2020
Estabelece diretrizes para reorganização de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em decorrência das medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019 


 

 

 DECRETO Nº 5402, DE 26 DE MARÇO DE 2020 -  REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO  
Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 PORTARIA  Nº01, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta, em atendimento ao Decreto n. 5372/2020 e em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, o funcionamento das Bancas e Barracas de Produtos Hortifrutigranjeiros e de Carnes no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.404, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Cria Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.403, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto n. 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.402, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e ndireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 PORTARIA INTERNA SAD Nº 039/2020 
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SEMETRA, e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5385, DE 25 DE MARÇO DE 2020. 

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2015.


 

DECRETO Nº 5372, DE 20 DE MARÇO DE 2020 -  REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

PORTARIA Nº 01/2020. 
Regulamenta, em atendimento ao Decreto n. 5372/2020 e em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, o funcionamento das Bancas e Barracas de Produtos Hortifrutigranjeiros e de Carnes no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

  PORTARIA SMS/PMU Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
 Instituição do Plano de Contingência para internações em leitos hospitalares vinculados ao SUS no município de Uberaba.


 

 DECRETO Nº 5.383, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Institui o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.380, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Requisita bens do Empreendimentos Imobiliários São José Ltda - Casa de Saúde São José, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.379, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.378, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5349, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO

Cria Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências


 

 DECRETO Nº 5.377, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto n. 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.372, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.365, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Declara Situação de Emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.351, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus - COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.350, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.349, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


DECRETO Nº 5378, DE 23 DE MARÇO DE 2020 -  REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. 

 

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. 

 

Dispõe sobre a suspensão dos prazos para posse dos candidatos nomeados para cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Uberaba.

 

Comunicado -  Coronavírus /Covid – 19


 

 

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

Dispõe sobre as a suspensão dos prazos e audiências dos Processos Administrativos Disciplinares que tramitam perante a Controladoria-Geral, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 

 

“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19, no âmbito dos processos administrativos da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

 

Adere e Recepciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais a Lei Federal n. 13.979/2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019” e dá outras providências. 

 

 
 
PORTARIAS
 

 PORTARIA Nº 1.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020  (23/09/2020) 
Dispõe sobre a visitação de candidatos às Eleições/2020 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.  


  PORTARIA Nº 0035/2020 (22/09/2020)
Define a reorganização do Calendário Escolar/ 2020 das Unidades de Ensino da Rede Municipal, em decorrência das medidas preventivas para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19
 
  PORTARIA Nº 03/2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO II (18/09/2020)
Altera a Portaria n. 002/2020, que “Prorroga, como medida de proteção, às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios e Definitivos, de que trata o artigo 12 da Lei Complementar n. 380/2008, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’” e dá outras providências.  
 
 
 PORTARIA Nº 03/2020 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO  (18/09/2020)
Altera a Portaria n. 002/2020, que “Prorroga, como medida de proteção, às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios e Definitivos, de que trata o artigo 12 da Lei Complementar n. 380/2008, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’” e dá outras providências.  
 
 

Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte de Passageiros, modalidade Moto Táxi, no Município de Uberaba.


 

 PORTARIA SDS Nº 037/2020 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
Dispõe sobre a expedição e prorrogação de prazos de validade de Cartão de Estacionamento de Vaga Especial destinadas a deficientes e idosos (Resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN), no Município de Uberaba


 

 PORTARIA SDS Nº 037/2020

Suspensão de emissão de novos cartões / prorrogação de validade de cartões já emitidos, vencidos ou que vencerem a partir da data de publicação desta portaria, destinados ao uso de vagas de estacionamento de veículos a pessoas portadoras de deficiência e idosos, no Município de Uberaba, de que tratam as Resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN.


 

 PORTARIA SDS Nº 036/2020

Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte de Passageiros,modalidade Táxi, no Município de Uberaba.


 

 PORTARIA SDS Nº 035/2020

Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte Especial de Escolares no Município de Uberaba.


 

Orienta a busca de informações dos serviços prestados por esta secretaria via telefone.

 

 PORTARIA CG N.11, 02 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das audiências nos Processos Administrativos Disciplinares e Procedimentos Investigatórios que tramitam perante a Controladoria-Geral, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.  



 PORTARIA Nº 0034/2020
Dispõe sobre a reorganização de funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal, em decorrência das medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-19 .


 

 PORTARIA Nº 03/2020

Altera a Portaria n. 002/2020, que “Prorroga, como medida de proteção, às empresas e respectivamente à coletividade, adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, o prazo de validade dos Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento Provisórios, de que trata o § 2º, do artigo 12 da Lei Complementar n. 380/2008, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 027-2020
Estabelece diretrizes para organização e controle das atividades remotas realizadas pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, correspondente à carga horária de efetivo trabalho para efeito de pagamento.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2020

Regulamenta o funcionamento do Ensino Extracurricular em conformidade com o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2020
Regulamenta a realização de Leilões Pecuários Presenciais em conformidade com o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2020
Regulamenta a prática de atividades esportivas coletivas com fim recreativo em conformidade com o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.  


 

  PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2020
Regulamenta o funcionamento das Feiras Gastronômicas de que trata o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 



 PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO
Regulamenta o funcionamento das atividades esportivas realizadas nas dependências de clubes, Academias, Centros Esportivos, Condomínios Residenciais, Espaços Públicos e Praças Esportivas de que trata o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 




 PORTARIA CONJUNTA Nº  05/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO
Regulamenta o funcionamento das atividades esportivas realizadas nas dependências de clubes, Academias, Centros Esportivos, Condomínios Residenciais, Espaços Públicos e Praças Esportivas de que trata o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 


 

  PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades esportivas realizadas nas dependências de clubes, Academias, Centros Esportivos, Condomínios Residenciais, Espaços Públicos e Praças Esportivas de que trata o Decreto n. 5885/2020, que “Impõe medidas para execução do Plano Minas Consciente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 04-2020
Regulamenta o funcionamento do terminal rodoviário, aeroporto e empresas de turismo, fretamento e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO III

Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO II

Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 03-2020

Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA INTERNA Nº 003/2020 – SESURB-OBRAS 

Dispõe sobre a realização de velórios nos Cemitérios Públicos Municipais, em face da Pandemia do Coronavirus - COVID 19.  


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2020

Altera a Portaria Conjunta n. 01/2020, que “Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que ‘Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais’” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO III 
Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 01-2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO II

Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 01-2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO I
Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020
 Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 


 

 PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020
Recepciona, parcialmente, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, a Portaria IMA n. 1971/2020 que “Dispõe sobre normas para realização de eventos pecuários em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Estado” e dá outras providências.

 


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