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Decretos

 

 DECRETO Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a realização de velórios nos Cemitérios Públicos Municipais e Privado, em face da Pandemia do Coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.



 DECRETO Nº 481, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.  


 

 DECRETO Nº 419, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Suspende o expediente presencial nas repartições públicas na Administração Direta e Indireta que menciona e dá outras providências.



 DECRETO Nº 419, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Suspende o expediente presencial nas repartições públicas na Administração Direta e Indireta que menciona e dá outras providências.



RESOLUÇÃO Nº 003/2021 



DECRETO Nº 415, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Altera a redação do Decreto nº 378, de 13 de março de 2021, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 415, DE 26 DE MARÇO DE 2021 

Altera a redação do Decreto nº 378, de 13 de março de 2021, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 



DECRETO Nº. 369, DE 12 DE MARÇO DE 2021. 
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para imunização da população contra a COVID-19 e dá outras providências. 


 

DECRETO Nº 378, DE 13 DE MARÇO DE 2021

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



DECRETO Nº 345, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Altera e Prorroga o Decreto n° 222/2021, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.



DECRETO Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera e Prorroga o Decreto n° 222/2021, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.  



DECRETO Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o Decreto 167/2021 que “Impõe medidas emergenciais, decorrentes da necessidade de recebimento de pacientes de COVID-19 de outro Estado, e dá outras providências.”   


 

 DECRETO Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto n° 222/2021, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 232, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui a Central de Fiscalização COVID-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19, no Município de Uberaba.


 

 DECRETO Nº 222, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 


 

DECRETO Nº 220, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Decreto 167/2021 que “Impõe medidas emergenciais, decorrentes da necessidade de recebimento de pacientes de COVID-19 de outro Estado, e dá outras providências.”    


 

DECRETO Nº 172, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -  REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO 
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.  


 

 DECRETO Nº 172, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.   


 

  DECRETO Nº 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Impõe medidas emergenciais, decorrentes da necessidade de recebimento de pacientes de COVID-19 de outro Estado, e dá outras providências.


 

  DECRETO Nº 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

 Prorroga, em caráter excepcional e transitório, o prazo de concessão do benefício provisório para a apresentação do Certificado de Conclusão acompanhado da Ata de Dissertação, que cuida o §2º, art. 2º do Decreto Municipal nº 3.907, de 03 de julho de 2019, pelo período de duração da calamidade pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 087, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga prazo do Decreto que menciona.


 

  DECRETO Nº 058, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Decreto nº 021/2021, que ”Designa membros para o Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". 


 

 DECRETO Nº 021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Designa membros para o Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

 

Leis


 LEI Nº. 13.422 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a Covid-19, e dá outras providências. 


 

 LEI Nº 13.425/2021
Autoriza, em caráter excepcional, a prestação de serviços em regime de plantão junto às Unidades de Saúde do Município para enfrentamento da calamidade pública decorrente de pandemia do “Coronavírus SARS - CoV-2 (COVID-19)” e dá outras providências. 



 LEI Nº 13.426/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 



 LEI Nº. 13.422
Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a covid-19, e dá outras providências.


 

Portarias


PORTARIA INT SMS 011/2021
Altera o Manejo Clínico do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) na Atenção Básica de Saúde, e dá outras providências.


 

 PORTARIA SDS Nº 007/2021
Prorrogação de Prazo de Validade do Cadastramento de Permissionários e Veículos Destinados ao Serviço de Táxi no Município de Uberaba.



 PORTARIA Nº 0013/2021 - REPUBLICAÇÃO
Estabelece diretrizes excepcionais de Ensino Remoto, por meio de atividades pedagógicas não presenciais, nas unidades escolares da Rede Municipal.  



 PORTARIA Nº 0014, DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece diretrizes para a realização das atividades laborais em regime de teletrabalho aos profissionais do magistério em exercício no órgão central e em Unidades de Apoio Educacional vinculadas à Secretaria de Educação.   


 

 PORTARIA SDS Nº 003/2021
Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte Especial de Escolares no Município de Uberaba.



 PORTARIA Nº 001/ 2021 -  REPUBLICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO
Estabelece a organização do Calendário Escolar, para 2021, das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Uberaba.


 

 PORTARIA Nº 0001/2021 de 21-01-2021

Estabelece a organização do Calendário Escolar, para 2021, das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Uberaba.


 

 PORTARIA N.º 002/2021 — HRJA DE 20-01-2021
Superintendência do Hospital Regional José Alencar (HRJA).


 

 PORTARIA SDS Nº 001/2021 DE 18-01-2021.

Dispõe sobre a expedição e prorrogação de prazos de validade de Cartão de Estacionamento de Vaga Especial destinadas a deficientes e idosos (Resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN), no Município de Uberaba.


 

 PORTARIA Nº 001/2021 DE 15-01-2021.

Altera a Portaria n. 002/2020.


 

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2021

Regulamenta o funcionamento e atendimento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, dentre outros, com ou sem fins lucrativos, públicos e privados no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. 


 

PORTARIA SMS/PMU Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.     

Instituição de fluxo para encaminhamento obrigatório de censo hospitalar dos pacientes acometidos pelo COVID-19 e/ou os sob suspeita, por todos os hospitais da rede pública e privada do município de Uberaba e dá outras providências.


 

PORTARIA SMS/PMU Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Instituição de fluxo para encaminhamento obrigatório de resultados de exames de diagnóstico do COVID-19 por todos os laboratórios de análises clínicas, farmácias e demais unidades de saúde da rede pública e privada do município de Uberaba e dá outras providências.


 

Decretos e Portarias (2020)


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