Decretos

 

 DECRETO N. 5834, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5404/2020, que “Cria Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.



 DECRETO N. 5835, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5378/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.



 DECRETO N. 5836, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga a vigência do Decreto Nº 5379/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, decorrente da pandemia do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.



 DECRETO N. 5837, DE 31 DE JULHO DE 2020
Prorroga a vigência do Decreto Nº 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO N. 5767, DE 17 DE JULHO DE 2020
Altera e Prorroga o Decreto n. 5445/2020, que “Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrentes do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.   



 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO III
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO III 
Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.



 PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO II
Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.



 PORTARIA SDS Nº 035/2020
Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte Especial de Escolares no Município de Uberaba.



 PORTARIA SDS Nº 036/2020
Prorrogação de prazo de validade das autorizações destinadas aos veículos e crachás dos condutores destinados ao Transporte de Passageiros,modalidade Táxi, no Município de Uberaba.



 PORTARIA SDS Nº 037/2020
Suspensão de emissão de novos cartões / prorrogação de validade de cartões já emitidos, vencidos ou que vencerem a partir da data de publicação desta portaria, destinados ao uso de vagas de estacionamento de veículos a pessoas portadoras de deficiência e idosos, no Município de Uberaba, de que tratam as Resoluções nº 303 e 304 do CONTRAN.


 

 PORTARIA SMS/PMU Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2020
Adequação do Plano de Contingência instituído pela Portaria SMS/PMU nº 09/2020, para regulação de casos clínicos de Covid-19 com indicação de internações em leitos hospitalares vinculados ao SUS no âmbito do município de Uberaba.


 

 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO II

Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

PORTARIA PMU-SMS Nº 030-2020
Regulamenta a realização de reuniões de caráter associativo/cooperativo de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.  


 

PORTARIA CONJUNTA N 04-2020
Regulamenta o funcionamento do terminal rodoviário, aeroporto e empresas de turismo, fretamento e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

PORTARIA CONJUNTA N 03-2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO II
Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

PORTARIA CONJUNTA N 01-2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO II
Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 PORTARIA N.º 29/2020

Estabelece diretrizes para a oferta de cursos on-line aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e regulamenta o Regime Especial de Teletrabalho dos servidores em exercício na Casa do Educador Prof.ª Dedê Prais, em decorrência de medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019.


 

 PORTARIA N.º 28/2020
Estabelece novas diretrizes para organização de funcionamento das Unidades Educacionais da Rede Municipal, em decorrência das medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-19.


 

 PORTARIA N.º 27/2020 - REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO  

Estabelece diretrizes para organização e controle das atividades remotas realizadas pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, correspondentes à carga horária de efetivo trabalho para efeito de pagamento, redirecionando a elaboração e a entrega das atividades não presenciais, destinadas aos alunos, pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e demais atribuições dispostas no Regime Especial de Teletrabalho dos profissionais do magistério nas Unidades de Ensino, em decorrência de medidas preventivas para enfrentamento do Coronavírus - COVID-2019. 


 

 PORTARIA CONJUNTA N 027-2020
Estabelece diretrizes para organização e controle das atividades remotas realizadas pelos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, correspondente à carga horária de efetivo trabalho para efeito de pagamento.



 PORTARIA CONJUNTA N 03-2020
Regulamenta o funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 PORTARIA CONJUNTA N 01-2020 - REPUBLICADA POR APERFEIÇOAMENTO I
Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5696, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera e prorroga o decreto n.5445/2020 que "Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerai, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19" e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5695, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o decreto n.5402/2020 que "Dispõe sobre os serviços públicos municipais da administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerai, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19" e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 - REPUBLICADO POR APERFEIÇOAMENTO
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5631, DE 21 DEJUNHO DE 2020 
Prorroga o Decreto No 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5630, DE 18 DEJUNHO DE 2020 
Prorroga o Decreto no 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5555, DE 25 DE MAIO DE 2020 
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020
 Regulamenta as Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 



PORTARIA/SMS/PMU Nº 022/2020
Regulamenta os Serviços de Saúde de que trata o Decreto n. 5555/2020, que “Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 5549, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 

 DECRETO Nº 5525, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 5459/2020, que “Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5526, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera e Prorroga o Decreto n. 5402/2020, que “Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” e dá outras providências.


 

 PORTARIA N. 04/2020-CG, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo de vigência das Portarias n. 01/2020-CG, que "Dispõe sobre a suspensão dos prazos e audiências dos Processos Administrativos Disciplinares que tramitam perante a Controladoria Geral, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais" e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5459, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5451, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Revoga o Decreto nº 5444/2020, que "Impõe, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID -19" e dá outras providências. 


 

 DECRETO Nº 5447, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a designação para o exercício da função pública temporária de técnico de enfermagem, e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5445, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas, no âmbito do Município de Uberaba,Estado de Minas Gerais, decorrentes do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5444, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Impõe, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5437, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto n. 5378/2020, que “Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”


 

 DECRETO Nº 5443, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Recepciona, Ratifica e, por consequência de causa e efeito, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 PORTARIA/SMS/PMU Nº 011/2020

Institui o Call Center “Saúde Mental na escuta” visando o acolhimento em saúde mental, via contato telefônico, durante o isolamento social em razão da pandemia de COVID-19.


 

 DECRETO Nº 5426, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Determina a ocupação e consequente utilização dos prédios públicos que menciona para o fim de implantação do Centro de Processamento de Alimentos em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 PORTARIA  Nº01, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta, em atendimento ao Decreto n. 5372/2020 e em decorrência da pandemia do Coronavírus – COVID-19, o funcionamento das Bancas e Barracas de Produtos Hortifrutigranjeiros e de Carnes no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.404, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Cria Grupo de Trabalho de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.403, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto n. 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.402, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e ndireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.383, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Institui o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.380, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Requisita bens do Empreendimentos Imobiliários São José Ltda - Casa de Saúde São José, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.379, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.378, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Cria, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário, decorrente do estado de emergência decretado em virtude da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.377, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto n. 5349/2020, que “Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.372, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.365, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Declara Situação de Emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.351, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus - COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.350, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


 

 DECRETO Nº 5.349, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Cria Grupo Estratégico de Gestão de Risco e Comitê Técnico-Científico para ações relacionadas ao Coronavírus, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


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