12/11/2019 - Uberaba é referência em desburocratização para a Prefeitura de Divinópolis

Comitiva da Prefeitura de Divinópolis esteve em visita técnica nesta terça-feira (14) na Prefeitura de Uberaba para conhecer os avanços e inovações do município nos processos de desburocratização. O trabalho em Uberaba avança por meio da atuação do Comitê de Desburocratização, que já obteve avanços significativos na redução de burocracias e na implantação de processos 100% online, com a parceria da Codiub – Inteligência Digital.

A chefe Adjunta de Gabinete Maria Batista Teodoro Varotto, que é presidente do Grupo de Trabalho (GT) de Desburocratização, destaca que Uberaba saiu na frente em processos como o Alvará Online, Ficha de Consulta Prévia online e o Licenciamento Ambiental online, entre outras inovações. "Este trabalho do GT em conjunto com a Codiub tem proporcionado à Prefeitura de Uberaba a abertura de muitos leques que facilitam a vida do cidadão. Nossa maior conquista recente foi com a Medida Provisória (MP) 881/2019 do Governo Federal, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Fomos uma das primeiras cidades do interior a fazer a desburocratização de todas as atividades de baixo risco", pondera Maria Batista.

O trabalho feito em Uberaba tem despertado o interesse de diversos municípios. Além de Divinópolis, recentemente a Prefeitura também recebeu visita de uma comitiva do município de Governador Valadares com interesse em buscar a expertise dos processos implementados em Uberaba. "Para nós é um prazer recebê-los e mostrar nossas experiências que estão alcançando resultados de excelência. São trabalhos que temos grande empenho em fazer, pois sabemos que eles facilitam a vida tanto dos cidadãos quanto dos servidores da Prefeitura, já que os processos se tornam ágeis e transparentes", explica a presidente do GT de Desburocratização.

Uma das integrantes da comitiva de Divinópolis foi Janaína Aparecida de Sousa Costa, chefe do setor de Alvarás da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. "Fizemos contato com mais de 15 cidades de Minas Gerais e o que pudemos perceber é que Uberaba já está em um processo bem avançado, tanto da implantação da MP 881/2019, quanto aos avanços em acessibilidade online, que é um gargalo em diversas Prefeituras. A visita foi muito produtiva, estamos aprendendo muito e o sistema utilizado em Uberaba é excelente e simplificado", avalia Janaína.

A chefe do setor de Alvarás da Prefeitura de Divinópolis explicou que há no município, há dois anos, um Fórum de Desburocratização que é realizado no Sindicato dos Contabilistas. "Temos uma parceria com o sindicato e contamos com a sociedade civil em geral, o Executivo e o Legislativo. Esta desburocratização é mais que necessária aos contribuintes. Implantamos o Alvará Online, o Alvará Sanitário também está em processo, e com a MP 881 precisamos agora fazer diversos ajustes. Como Uberaba já está bem avançado neste sentido, viemos realmente aprender e levar para nossa cidade", declarou.

Jorn. Luiza Carvalho