19/03/2020 - Ipserv suspende atividades de perícia médica

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – Ipserv publicou nesta quarta-feira (18) portaria sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19, especificamente no âmbito do Instituto. A principal medida é a suspensão, até 4 de maio, das atividades da perícia médica, servindo os atestados médicos particulares como prova, com presunção de legitimidade e legalidade para os auxílios-doença.

A publicação recomenda, além disso, que o comparecimento dos segurados e terceiros à sede do Instituto se dê apenas em casos urgentes. A medida considera todas as recomendações expedidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Estado de Minas Gerais decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e sobretudo, as disposições dos decretos municipais vigentes.

De acordo com a portaria do Ipserv, cujo principal público-alvo de atendimento é de pessoas acima de 60 anos, as atividades específicas podem ser consideradas de alto grau de risco neste momento, uma vez que o contato pessoal deve ser evitado e a recomendação para este grupo de risco é permanecer em casa.

Jorn. Luiza Carvalho